I Conferência de Saúde Mental dos Povos Indígenas

 

Chamamos a I Conferência de Saúde Mental dos Povos Indígenas para colocarmos nossas demandas diante do poder público e até mesmo da luta antimanicomial, da qual ainda somos excluídos, utilizando como instrumento a mobilização diante da V Conferência Nacional de Saúde Mental, ainda que com todas as limitações apontadas. Reivindicamos nosso espaço e acesso à saúde pública com autonomia e liberdade, livres de qualquer forma de colonialismo mediando esse acesso.

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DIA 12/03

• 9h: Café da Manhã, cadastramento e distribuição de materiais.
• 10h: Abertura: A V Conferência Nacional de Saúde Mental e seus Eixos no contexto indígena.
• 12h: Almoço
• 14h: Debate e elaboração de propostas sobre os Eixos da V CNSM e os subeixos colocados para a Conferência Indígena (leia os eixos abaixo)
• 15h: Pausa
• 16h: Elaboração de propostas
• 19h Encerramento do dia e Maracá

DIA 13/03

• 9h Café da Manhã
• 10h Contação de histórias e trocas de experiências: subjetividade, coletividade e memória dos nossos povos
• 13h Almoço
• 15h Plenária final: votação de propostas a partir das discussões do dia anterior, eleição dos redatores do documento final, votação de delegados.
• 17h Encerramento, pintura de bandeiras e faixas e Maracá.
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EIXO 1: Cuidado em liberdade como garantia de Direito à cidadania

• Uso de substâncias lícitas, ilícitas e fármacos nas comunidades indígenas e redução de danos
• Cuidado em liberdade, o SUS, SESAI e a Rede de Atenção Psicossocial dentro das comunidades indígenas
• A liberdade no contexto indígena: terra, história, memória e resistência

EIXO 2: Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental

• Financiamento público para manutenção e expansão do SUS e da RAPS entre os povos indígenas, sem o critério de terras demarcadas; contra a privatização e precarização do SUS
• Inclusão indígena no SUS para além do SESAI e os DSEI; pela autodeterminação dos povos e nações indígenas, inclusão de indígenas em contexto urbano; contra a demarcação de terras como critério para a inclusão de indígenas no SUS e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)
• Cuidados em saúde e bem estar baseados nas medicinas tradicionais dentro do SUS e em nossas comunidades
• Formação de profissionais indígenas na saúde pública e inclusão da formação sobre saúde indígena entre profissionais do SUS como um todo e não apenas na SESAI
• Inclusão indígena no controle social no SUS, incluindo as políticas de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a Rede de Atenção Psicossocial
• Ampliação do recenseamento e coleta de dados sobre a saúde mental indígenas, incluindo não aldeados, terras não demarcadas e indígenas em contexto urbano, com respeito à autodeclaração, autodeterminação e contra as políticas de tutelagem

EIXO 3: Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade

• “Universalidade, Integralidade e Equidade” no contexto indígena: autodeterminação e resistência
• A territorialidade do SUS e a territorialidade indígena: divisões, diásporas e as nações e povos indígenas dentro do estado Brasileiro
• Violações do direito à autodeclaração e exclusão de indígenas em terras não demarcadas e em contexto urbano das políticas de saúde

EIXO 4: Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia

• A exclusão indígena da vacinação e demais políticas sanitárias de combate a COVID-19
• Transparência dos dados referentes aos cuidados a indígenas durante a pandemia
• Saúde mental indígena pós pandemia