Manifesto do Bloco Popular
Pelo fortalecimento e representatividade das pessoas usuárias do SUS, familiares e pessoas excluídas do SUS.
Saúde mental para o povo!
“Nada sobre nós sem nós!” é a palavra de ordem que move este Bloco. Nós, corpos e mentes disfuncionais perante uma sociedade de exploração e opressão. Ela significa que as políticas de saúde mental, emprego e previdência, moradia, e luta contra o manicomialismo deve partir da realidade e das necessidades daquelas pessoas que são as mais afetadas pela opressão de serem vistas pela sociedade como “loucas”, “encarceráveis”, “incapazes” e que são meras receptoras de assistência, e não sujeitas de direito, capazes de falar por si e agir politicamente. Nossa “desabilidade” e nossas condições “incapacitantes” não residem apenas em quem somos individualmente: nós só somos “incapazes” numa sociedade na qual os padrões de “capacidade” nos exclui, não abarca a diversidade de corpos e mentes, e não lida com o resultado do sofrimento psíquico causada por essa mesma sociedade.
Chamamos um Bloco Popular no qual “Nada sobre nós sem nós!” significa:
Nós, pessoas psicoatípicas, neuroatípicas, usuárias de drogas lícitas e ilícitas, “loucas”, população de rua, pessoas usuárias e excluídas do SUS e familiares somos plenamente capazes de exercer cidadania ativa, direitos adquiridos e lutar por mais direitos. Nós temos muito a dizer, fazer, usufruir de nossos direitos, aprender e ensinar!
Por muito tempo estivemos sob a tutela de trabalhadores da saúde dentro da luta antimanicomial. Por melhor que sejam as intenções dessas pessoas, elas ocupam um lugar de autoridade em relação a nós, detentoras do “conhecimento” que nos define (psiquiatria, psicologia etc). Essa lógica de tutela está internalizada em nós, e muitas vezes nos resguardamos nesses espaços e nos colocamos como “tutelados” pois não nos foram dadas alternativas. Precisamos romper essa lógica e exigir inserção nos espaços institucionais e até mesmo na militância que nós não temos, com total respeito à nossa autonomia.
Muito é falado sobre o protagonismo de pessoas usuárias do SUS. Precisamos sim reivindicar espaço institucional, tendo como fundo trabalho de base e vivência de militância entre nós. Precisamos formar militantes e lideranças capazes de tomar esses espaços por si, e não apenas quando esses espaços são “concedidos”. Poder popular não se concede, se constrói!
A própria categoria de “pessoas usuárias do SUS” dentro da luta antimanicomial traz muitos problemas. Essa categoria não abarca a maioria, que são as pessoas excluídas do SUS! Pessoas que não sabem como o SUS funciona, que não sabem dos seus direitos, que se calam quando esses direitos são negados, que são jogadas em Comunidades Terapêuticas ou na rua por falta de tratamento e instrução delas mesmas e familiares. Precisamos expandir essa categoria. As vagas reservadas a usuáries do SUS nos conselhos de saúde, conferências e demais espaços devem ter critérios bem delineados para serem preenchidas, de maneira a evitar desequilíbrios nessa paridade. Pelo protagonismo de pessoas usuárias do SUS, excluídas do SUS, manicomializadas e “encarceráveis” e também familiares!
Ainda dentro do SUS e dentro do movimento antimanicomial, encontramos posturas problemáticas de trabalhadores e gestores dos locais que deveriam servir como acolhimento. A “territorialidade” deveria nos ajudar, mas na prática acaba muito mais nos jogando de um lado pro outro dentro do sistema e acabamos sem acolhimento. Temos que lidar com profissionais preconceituosos e que ainda têm pensamentos manicomialistas. Temos direito a acesso universal a todos os dispositivos de saúde do SUS. É dever do estado assegurar a saúde pública, universal, gratuita e de qualidade. O SUS não é perfeito, mas é nosso. Temos que defender o SUS para além do SUS. Nenhum direito a menos e avanço para mais direitos!
Queremos usar os espaços da V Conferência Nacional de Saúde Mental como experiência de luta, onde podemos formar militantes, reivindicar espaços, formular políticas e criar uma coletividade, uma auto organização onde nos fortalecemos para agir com cada vez mais força no movimento antimanicomial e na sociedade como um todo. A Conferência funciona como um eixo de organização, mas não vamos nos limitar a ela! Onde a Conferência não nos receber, não vamos abaixar a cabeça. Vamos criar nossos próprios espaços até que a nossa força mostre que não podemos ser ignorados.
Profissionais da saúde, pessoas que trabalham no campo da saúde mental como um todo, são bem vindas no Bloco, desde de que assumam a responsabilidade e a consciência de atuar num espaço dirigido pelas reais pessoas oprimidas pelo manicomialismo.
Nossa estratégia será a ocupação dos espaços institucionais sempre que possível. Porém, vamos também construir nossos próprios espaços através de oficinas, plenárias, formação e principalmente na construção de Conferências Livres de Pessoas Usuárias e Excluídas do SUS. Esses espaços estão previstos e reconhecidos no regimento da Conferência, mas precisam ser fortes para serem realmente ouvidos.
O Bloco Popular pertence à população oprimida e excluída. Estamos do lado das pessoas negras, indígenas, LGBTs, mulheres, população de rua, pessoas encarceradas e manicomializadas, pessoas periféricas e quem se colocar em aliança conosco.
Os espaços não serão mais apenas “concedidos” a nós: serão reivindicados pela força da nossa mobilização, pela formação constante de militantes, pela urgência das nossas pautas. E assim será:
Nada sobre nós sem nós!
O Bloco Popular chama à luta!
